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PL 4915/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Murilo Domingos - PTB/MT 26/06/2001
Ementa
Dispõe sobre a criação do  "Dia Nacional do Peixe".
Explicação da Ementa
A ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de novembro.
Indexação
Criação, Dia Nacional, peixe, comemoração, domingo, mês, novembro, período, piracema.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/09/2001 Despacho à CECD e CCJR.
(Novo despacho).
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/09/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL-4915/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27 09 02 Pág 43081 Col 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/06/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Murilo Domingos (PTB - MT)
29/06/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CECD e CCJR.
Encaminhado à CCP
23/08/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CECD
23/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebido pela CECD
25/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CECD e CCJR.
(Novo despacho).
Encaminhamento à CCP para publicação.
Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
16/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento à CCP para publicação.
16/10/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação de Errata no DCD de 26/9/2001.
17/10/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CECD
17/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
30/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator: Dep. Wolney Queiroz
01/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
12/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
21/05/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, pela rejeição.
22/05/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
04/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
14/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encaminhado à CCP
Encaminhamento à CCP para publicação.
14/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Proposição recebida para publicação.
18/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto  publicado no DCD de 20/6/2002, Letra A, Encerramento.
20/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação.
06/08/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 06 a 22 08 02.
DCD 06 08 02 Pág 35348 Col 02.
26/08/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
13/09/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL-4915/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27 09 02 Pág 43081 Col 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4915/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/06/2001 Despacho à CECD e CCJR.
25/09/2001 Despacho à CECD e CCJR.
(Novo despacho).
PL 4915/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4915/2001 Parecer do Relator 21/05/2002 Wolney Queiroz Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, pela rejeição.
PAR 1 CE => PL 4915/2001 Parecer de Comissão 04/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, pela rejeição.