TVR 669/2005

Permissão Rádio Frequência Modulada

Situação:

Transformada no PDC 1970/2005

Origem:

MSC 568/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

05/09/2005

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.821, de 11 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Sistema Syria de Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Boa Vista do Buricá, Estado do Rio Grande do Sul

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

05/09/2005

Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1970/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da TVR 669/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.821, de 11 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Sistema Syria de Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Boa Vista do Buricá, Estado do Rio Grande do Sul"

05/09/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

13/09/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação a MSC-568/2005. DCD 14 09 05 PÁG 44807 COL 02.

15/09/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebimento pela CCTCI.

21/09/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Designado Relator, Dep. Durval Orlato (PT-SP)

20/10/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Durval Orlato

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Parecer do Relator, Dep. Durval Orlato (PT-SP), pela aprovação.

26/10/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:30

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Aprovado por Unanimidade o Parecer

31/10/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Transformado no PDC 1970/2005