REQ 73/2005 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM e outros

02/09/2005

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com as presenças dos representantes do Ministério dos Transportes e Ministério do Meio Ambiente para tratar do licenciamento ambiental das obras de recuperação da Rodovia BR-319, no trecho Manaus/AM a Porto Velho/RO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/09/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado por unanimidade, com a inclusão das BR 163 e 230.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/09/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do REQ 73/2005 CAINDR, pela Dep. Vanessa Grazziotin e outros, que "requer a realização de Audiência Pública com as presenças dos representantes do Ministério dos Transportes e Ministério do Meio Ambiente para tratar do licenciamento ambiental das obras de recuperação da Rodovia BR-319, no trecho Manaus/AM a Porto Velho/RO."

21/09/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado por unanimidade, com a inclusão das BR 163 e 230.