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REQ 3236/2005 => PL 5541/2005

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Arquivada; Arquivada

Acessória de:

PL 5541/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Eduardo Cadoca - PMDB/PE

01/09/2005

Ementa

Requer a retirada de emenda de plenário ao PL 5541/2005.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

11/10/2005

Indeferida a retirada da Emenda de Plenário, haja vista tratar-se de proposição de iniciativa coletiva, cujo requerimento de retirada de tramitação exige quorum qualificado, nos termos do artigo 104, § 2º, do RICD. DCD 12/10/05 PAG 49639 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/10/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indeferida a retirada da Emenda de Plenário, haja vista tratar-se de proposição de iniciativa coletiva, cujo requerimento de retirada de tramitação exige quorum qualificado, nos termos do artigo 104, § 2º, do RICD. DCD 12/10/05 PAG 49639 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/09/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual, REQ 3236/2005, pelo Dep. Carlos Eduardo Cadoca

11/10/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferida a retirada da Emenda de Plenário, haja vista tratar-se de proposição de iniciativa coletiva, cujo requerimento de retirada de tramitação exige quorum qualificado, nos termos do artigo 104, § 2º, do RICD. DCD 12/10/05 PAG 49639 COL 02.