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PL 4882/2001

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Coser - PT/ES

20/06/2001

Ementa

Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à violência no Trânsito.

Explicação da Ementa

A ser comemorado no dia 10 de junho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

22/06/2001

Despacho à CVT, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado João Coser (PT - ES)

22/06/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CVT, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

17/08/2001

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Recebido pela CVT

30/08/2001

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Designado Relator: Dep. Roberto Rocha

03/09/2001

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

14/09/2001

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

27/09/2001

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha, pela aprovação.

10/10/2001

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

11/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebimento pela CECD.

29/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer da Comissão de Viação e Transportes   publicado no DCD de 11/10/2001, Letra A, Parcial.

30/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator: Dep. Wolney Queiroz

01/11/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

12/11/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

02/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, pela rejeição.

06/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Devolução por força da saída do relator da comissão.

29/10/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator, Dep. Ivan Paixão

16/12/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão, pela rejeição.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno