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PL 4880/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Coser - PT/ES 20/06/2001
Ementa
Considera Patrimônio Nacional a "Pedra do Penedo", situada no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
Indexação
Declaração, patrimônio da União, patrimônio turístico, recursos naturais, pedra, Município, Vila Velha, (ES).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/10/2001 Despacho à CDCMAM, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
(Novo despacho).
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/06/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado João Coser (PT - ES)
22/06/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CECD e CCJR.
15/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebido pela CECD
22/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator: Dep. Tânia Soares
24/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
03/09/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
08/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela aprovação.
30/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CDCMAM, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
(Novo despacho).
09/11/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação de Errata no DCD de 31/10/2001.
09/11/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Recebimento pela CDCMAM.
14/11/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Designado Relator: Dep. Ronaldo Vasconcellos
21/11/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
27/11/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação, com substitutivo.
29/11/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
03/12/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
11/12/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13/03/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:
Aprovado por Unanimidade o Parecer
20/03/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
25/03/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias publicado no DCD de 26/03/02, Letra A, Parcial.
27/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designada Relatora, Dep. Tânia Soares
02/12/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Tânia Soares
Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela aprovação deste, na forma do SBT 1 CDCMAM.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4880/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/06/2001 Despacho à CECD e CCJR.
30/10/2001 Despacho à CDCMAM, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
(Novo despacho).
PL 4880/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDC => PL 4880/2001 Substitutivo 27/11/2001 Ronaldo Vasconcellos
PRL 1 CDC => PL 4880/2001 Parecer do Relator 27/11/2001 Ronaldo Vasconcellos Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação, com substitutivo.
PAR 1 CDC => PL 4880/2001 Parecer de Comissão 13/03/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação, com substitutivo.