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PL 5842/2005
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Betinho Rosado - PFL/RN 31/08/2005
Ementa
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Seridó - UFS, por desmembramento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, e dá outras providências.
Indexação
Criação, Universidade Federal do Seridó, Município, Caicó, (RN), desmembramento, (UFRN), ensino superior, transferência, aluno, quadro de pessoal, servidor, cargo efetivo, Reitor, estatuto, patrimônio, recursos financeiros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/09/2005 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/08/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Betinho Rosado (PFL-RN).
05/09/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
09/09/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/9/2005 PÁG 44344 COL 02.
12/09/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
05/04/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA)
06/04/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/04/2006)
20/04/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição.
08/11/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Vista ao Deputado Joel de Hollanda.
13/11/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo de Vista Encerrado
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 292 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
22/02/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5842/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/09/2005 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL 5842/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5842/2005 Parecer do Relator 12/05/2006 Gastão Vieira Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição.