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RIC 3235/2005
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Carlos Aleluia - PFL/BA 31/08/2005
Ementa
Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva, informações a respeito de atividades de produção, refino e comercialização da sociedade de economia mista Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS.
Explicação da Ementa
Ministro Silas Silva.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/08/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA).
02/09/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
13/09/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
21/09/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 22 09 05 PÁG  46398 COL 01.
22/09/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2524/2005, ao Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva.
23/09/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 26/09/2005 a 26/10/2005)
22/09/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
25/10/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso (RESERVADO) nº 244/GM/MME, de 24/10/05, do Ministério de Minas e Energia.
Encaminhamento de resposta RESERVADA ao Presidente da Câmara dos Deputados conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2796/05. Encaminhamento de comunicação de resposta RESERVADA ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2797/05 .
27/10/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.