REQ 3/2005 PL114403

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Colbert Martins - PPS/BA

30/08/2005

Ementa

Solicita seja realizada audiência pública sobre o tema "O Pacto Federativo e a organização institucional dos serviços de saneamento", com os convidados que relaciona.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.144, de 2003, da Senhora Maria do Carmo Lara, que "institui a Política Nacional de Saneamento Ambiental, define diretrizes para a prestação dos serviços públicos de água e esgoto, e dá outras providências". (PL114403)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/08/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.144, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública, REQ 3/2005 PL114403, pelo Dep. Colbert Martins

31/08/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.144, de

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Aprovado