REQ 99/2005 CTUR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivo José - PT/MG

30/08/2005

Ementa

Solicita seminario nacional sobre " A Adoção do Codigo de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual infanto-juvenil no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/09/2005

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Aprovado, unanimemente, o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/08/2005

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Apresentação do Requerimento, REQ 99/2005 CTD, pelo Dep. Ivo José

14/09/2005

Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, unanimemente, o requerimento.

07/05/2006

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Audiência Pública realizada em 07/05/2006 com a participação dos Senhores Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro; Ricardo Layser, Secretário-Executivo do Pan 2007, do Ministério do Esporte; Carlos Roberto Osório, Secretário-Geral dos Jogos Pan-americanos; e Bernard Rajzman, Subsecretário Estadual de Esporte para os Jogos Pan-americanos.