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MSC 557/2005
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada na TVR 661/2005
Origem: AV 897/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 26/08/2005
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.568, de 22 de novembro de 2002, que renova autorização ao Sistema Paranaense de Comunicação Ltda. a explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
Indexação
Radiodifusão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
31/08/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/08/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-661/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/08/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da Concessão de Rádio e TV , MSC 557/2005, pelo Poder Executivo
29/08/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Tranformada em : TVR-661/2005
31/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
06/09/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/09/2005.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 557/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/08/2005 Tranformada em : TVR-661/2005
31/08/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)