Imprimir

MSC 556/2005
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada na TVR 660/2005
Origem: AV 896/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 26/08/2005
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 498, de 6 de dezembro de 2004, que outorga autorização à Associação Comunitária Desenvolvimento Artístico e Cultural de Anapu - ASSANA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anapu, Estado do Pará.
Indexação
Radiodifusão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
31/08/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/08/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da Concessão de Rádio e TV , MSC 556/2005, pelo Poder Executivo
29/08/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Tranformada em : TVR-660/2005
31/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
06/09/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/09/2005.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 556/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/08/2005 Tranformada em : TVR-660/2005
31/08/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)