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PFC 95/2005
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
César Bandeira - PFL/MA 24/08/2005
Ementa
Propõe seja realizada através da Controladoria - Geral da União - CGU,  fiscalização na aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Vitorino Freire, Estado do Maranhão.
Indexação
Proposta, Controladoria-Geral da União, fiscalização, aplicação de recursos, (SUS),  município, Vitorino Freire, (MA), suspeita, fraude, atendimento, assistência médico hospitalar, número, paciente, atraso, pagamento, salário, servidor.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/09/2005 Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Fiscalização Financeira e Controle
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/08/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle, PFC 95/2005, pelo Dep. César Bandeira
09/09/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Fiscalização Financeira e Controle
12/09/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento pela CFFC.
12/09/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13/09/05 PAG 44529 COL 01.
05/10/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designada Relatora, Dep. Elaine Costa (PTB-RJ)
19/10/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do RLP 1 CFFC, pela Dep. Elaine Costa
Relatório Prévio, Dep. Elaine Costa (PTB-RJ), pela implementação.
09/11/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Relatório Prévio
16/11/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designada Relatora, Dep. Elaine Costa (PTB-RJ)
22/03/2006 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido Aviso nº87-SGS-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão proferido no processo nº TC 020.107/2005-5, informando a inclusão da solicitação no Plano de Auditoria para o 1º semestre de 2006.
21/11/2006 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
20/03/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Aníbal Gomes (PMDB-CE)
04/05/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
08/08/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido Aviso nº 1169-Seses-TCU-Plenário, do Presidente do TCU, em atendimento à PFC.
15/08/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Aníbal Gomes (PMDB-CE)
02/10/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CFFC, pelo Dep. Aníbal Gomes
Relatório Final, Dep. Aníbal Gomes (PMDB-CE), pelo encerramento e arquivamento da PFC por ter alcançado os objetivos pretendidos.
03/10/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Relatório Final
08/10/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
08/10/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
11/10/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 12/10/07, PÁG 53969 COL 02, Letra A.
31/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 95/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/09/2005 Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Fiscalização Financeira e Controle
PFC 95/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CFFC => PFC 95/2005 Relatório Prévio 19/10/2005 Elaine Costa Relatório Prévio, Dep. Elaine Costa (PTB-RJ), pela implementação.
RLF 1 CFFC => PFC 95/2005 Relatório Final 02/10/2007 Aníbal Gomes Relatório Final, Dep. Aníbal Gomes (PMDB-CE), pelo encerramento e arquivamento da PFC por ter alcançado os objetivos pretendidos.
PAR 1 CFFC => PFC 95/2005 Parecer de Comissão 03/10/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Aprovado o Relatório Final.
Relatório Final, Dep. Aníbal Gomes (PMDB-CE), pelo encerramento e arquivamento da PFC por ter alcançado os objetivos pretendidos.