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EMR 1 CCJC => PL 4556/2001
Emenda de Relator
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4556/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Isaías Silvestre - PSB/MG 24/08/2005
Ementa
Cria tarifa especial de energia elétrica para aplicação em atividades de irrigação exercidas por pequenos produtores rurais
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
24/08/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Isaías Silvestre