Imprimir

REQ 21/2005 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiza Erundina - PSB/SP 24/08/2005
Ementa
Requer a realização, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, de Sessão de Audiência Pública para debater o PL 2.845/03 que institui o  "Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/09/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/08/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do REQ 21/2005 CLP, pela Dep. Luiza Erundina, que "requer a realização, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, de Sessão de Audiência Pública para debater o PL 2.845/03 que institui o  "Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos"."
21/09/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado