VTS 1/2001 CSSF => PLP 121/2000

Voto em Separado

Acessória de:

PLP 121/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PPB/SP

26/06/2001

Ementa

"opinamos pela aprovação do mesmo, desde que, de sua abrangência, sejam suprimidas as bebidas de baixo teor alcoólico (sucos de frutas, como o abacaxi, contém álcool), em especial, a cerveja, e que a contribuição que ele intenta criar, recaia isinomica, e de forma não-cumulativa, sobre importadores, fabricantes e varejistas, sob pena de se taxar apenas os que menos lucram com a venda de bebidas alcoólicas".

Explicação da Ementa

voto em separado ao plp 121/2000 pela aprovação com alterações

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Voto em Separado
(Arnaldo Faria de Sá)

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Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

19/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I