REQ 57/2001 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG

26/06/2001

Ementa

"requer, nos termos regimentais, e ouvido o Plenário desta Comissão, seja solicitado aos Senhores Ministros: da Previdência e Assistência Social, da Educação, da Saúde e o Ministro-Chefe da Casa Civil, que determinem a Instalação de Grupo de Trabalho Interministerial, com a participação de Representantes desta Comissão, para a Elaboração de Proposta de Política Nacional Integrada de Atendimento a Crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos ".

Explicação da Ementa

Solicita a Ministro de Estado determinar Instalação de Grupo de Trabalho Interministerial

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/06/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento Interno
(Eduardo Barbosa e outros)

27/06/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado por Unanimidade

13/03/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Extinguido o grupo de trabalho na reunião de 13/03/2002