REQ 55/2001 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rita Camata - PMDB/ES

24/06/2001

Ementa

"requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos; com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, para que possamos conhecer o teor do documento que a Delegação Brasileira levará à sessão especial da Organização das Nações Unidas em setembro próximo, em Nova Iorque, chamada de Cúpula pela Infância".

Explicação da Ementa

realização de Audiência Pública Conjunta

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/06/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento Interno
(Rita Camata)

26/06/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 13:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado por Unanimidade

16/08/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Audiência Pública Conjunta (CDH-CTASP-CECD) - ONU - CÚPULA PELA INFÂNCIA