Imprimir

RIC 3178/2005
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fábio Souto - PFL/BA 23/08/2005
Ementa
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre os municípios atendidos pelo Programa de Atenção Integral à Família - PAIF, nos exercícios de 2004 e 2005.
Explicação da Ementa
Ministro Patrus Ananias
Indexação
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, relação, identificação, municípios, atendimento, Programa de Atenção Integral à Família.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/09/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/08/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Fábio Souto (PFL-BA).
25/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
31/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
06/09/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 07 09 05 PÁG 44048 COL 02.
06/09/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
13/09/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:45 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
14/09/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2374/2005, ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
15/09/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 16/09/2005 a 16/10/2005)
03/01/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 001/2006 GM/ASPAR/MDS, de 03/01/06, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
04/01/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0025/2006
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3178/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/09/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.

RIC 3178/2005    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3178/2005 Parecer do Relator 31/08/2005 José Thomaz Nonô Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.