Imprimir

PL 5789/2005
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Félix Mendonça - PFL/BA 23/08/2005
Ementa
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Irecê, na Região Setentrional da Bahia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/08/2005 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/08/2005 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Félix Mendonça (PFL-BA).
26/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Educação e Cultura;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
30/08/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/08/2005 PÁG 42874 COL 02.
31/08/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
13/09/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
15/09/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2005)
22/09/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14/12/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
17/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
25/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
29/05/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
29/05/2006 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Recebimento pela CTASP.
31/05/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 01/06/06, PÁG 28082 COL 01, Letra A.
23/11/2006 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
27/11/2006 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/11/2006)
07/12/2006 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 290 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
06/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 51, DE 2007, pelo Deputado(a) Félix Mendonça, que solicita o desarquivamento de proposição.
12/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2007.
DCD de 13 03 07 PÁG 9563 COL 01.
27/03/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2007)
04/04/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/06/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Daniel Almeida
• Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
17/10/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
22/10/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
22/10/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
22/10/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebimento pela CFT.
26/10/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 27/10/07, PÁG 57646 COL 01, Letra B.
31/10/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Designado Relator, Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP)
01/11/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 05/11/2007)
14/11/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/09/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Paulo Renato Souza
• Parecer do relator, Dep. Paulo Renato Souza, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
21/11/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Devolvido ao relator, Dep. Paulo Renato Souza, a pedido do autor, Dep. Félix Mendonça.
07/04/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Devolvida sem Manifestação.
29/04/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)
18/08/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. João Dado
• Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
26/08/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Devolvido ao Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)
09/06/2010 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Devolvida sem Manifestação.
30/06/2010 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
31/01/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Memorando nº 06/12 - COPER