REQ 69/2005 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zequinha Marinho - PSC/PA

23/08/2005

Ementa

Requer que sejam convidados conjuntamente, para em audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia e Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o Dr. CLÁUDIO SCLIAR - Secretário-Adjunto da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, para esclarecer as três Comissões desta Casa sobre o processo que concede os direitos minerários do garimpo de Serra Pelada, município de Curionópolis, no sudeste do Pará .

Indexação

Esclarecer as três Comissões dessa casa sobre o processo que concede os direitos minérarios do garimpo

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/08/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública, REQ 69/2005 CAINDR, pelo Dep. Zequinha Marinho

24/08/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovado