| REQ 3181/2005 => PL 5471/2005 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 5471/2005 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Marcelo Ortiz - PV/SP e outros | 17/08/2005 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de urgência | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 13/05/2009 | Plenário (PLEN) Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado. |
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| 14/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Em decorrência de acordo entre as lideranças partidárias com o Presidente da Câmara dos Deputados, em 09 de março de 2010, arquivem-se todos os requerimentos de urgência apresentados até a referida data. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 17/08/2005 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ 3181/2005, pelo Dep. Marcelo Ortiz e outros, que "requerimento de urgência" | |||||||||||||||||||||
| 06/11/2007 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 392/07, item 03 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 07/11/2007 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não-conclusão da apreciação da MPV 393/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 08/11/2007 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00) | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394/07, item 02 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 12/11/2007 | Plenário (PLEN) - 18:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 18:00) | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 13/11/2007 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00) | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 02 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 14/11/2007 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00) | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 20/11/2007 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não-conclusão da apreciação da MPV 394/07, item 02 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 21/11/2007 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-A/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 27/11/2007 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 28/11/2007 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 29/11/2007 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00) | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 04/12/2007 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 05/12/2007 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 03 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 06/12/2007 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00) | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 11/12/2007 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 12/12/2007 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 13/12/2007 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00) | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 395/07, item 02 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 18/12/2007 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 395/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 19/12/2007 | Plenário (PLEN) - 14:50 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 14:50) | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 395-A/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 12/05/2009 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00). | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 03 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 13/05/2009 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00). | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 14/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Em decorrência de acordo entre as lideranças partidárias com o Presidente da Câmara dos Deputados, em 09 de março de 2010, arquivem-se todos os requerimentos de urgência apresentados até a referida data. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se. | |||||||||||||||||||||