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REQ 41/2001 CDU
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Sampaio - PDT/RJ 25/06/2001
Ementa
Requeiro a aprovação do roteiro preliminar de Audiências Públicas do Grupo de Trabalho para debater a Lei nº 6.766/79 - Lei de Parcelamento do Solo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/06/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/06/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Requerimento Interno
(João Sampaio)
27/06/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado