REQ 11/2005 PEC00703 => PEC 7/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada; Arquivada

Acessória de:

PEC 7/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Valverde - PT/RO

17/08/2005

Ementa

Requer que sejam retirados de tramitação os requerimentos de audiência pública que se encontram em tramitação nesta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/08/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 007-A, de 2003, que "altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação, pela administração pública, de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público". (PEC00703)
Apresentação do Requerimento, REQ 11/2005 PEC00703, pelo Dep. Eduardo Valverde

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/08/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento, REQ 11/2005 PEC00703, pelo Dep. Eduardo Valverde