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REQ 134/2005 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luiz Alberto - PT/BA e outros |
16/08/2005 |
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Ementa |
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Solicita sejam convidados para audiência pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Iduique Martins, do Sindicato Nacional dos Papeleiros, Profº. Pe. José Carlos Galdino da Silva, Ary Vieira de Paiva, da UNICAMP, e representantes do BNDES, da Veracel Celulose (controlada pela Aracruz Celulose), da Suzano Celulose, da Comunidade Quilombola de Helvécia, do Sindicato dos Trabalhadores nas Industriais de Papel e Celulose da Bahia - SINDICELPA, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itamaraju, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eunápolis, do Ministério do Meio Ambiente, e do IBAMA regional da Bahia, para debaterem o impacto da expansão da eucaliptocultura. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/08/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado contra o voto dos Deputados Max Rosenmann e Antônio Carlos Mendes Thame. O Deputado Gervásio Silva declarou-se em obstrução. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/08/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ 134/2005 CMADS, pelo Dep. Luiz Alberto e outros, que "solicita sejam convidados para audiência pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Iduique Martins, do Sindicato Nacional dos Papeleiros, Profº. Pe. José Carlos Galdino da Silva, Ary Vieira de Paiva, da UNICAMP, e representantes do BNDES, da Veracel Celulose (controlada pela Aracruz Celulose), da Suzano Celulose, da Comunidade Quilombola de Helvécia, do Sindicato dos Trabalhadores nas Industriais de Papel e Celulose da Bahia - SINDICELPA, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itamaraju, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eunápolis, do Ministério do Meio Ambiente, e do IBAMA regional da Bahia, para debaterem o impacto da expansão da eucaliptocultura.
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31/08/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado contra o voto dos Deputados Max Rosenmann e Antônio Carlos Mendes Thame. O Deputado Gervásio Silva declarou-se em obstrução. |
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18/10/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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18/10/2005 - Realizado o evento, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a participação dos seguintes expositores:
· Tasso Rezende de Azevedo, Diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva
· Adely Branquinho, Chefe do Departamento de Indústria de Papel e Celulose da Área de Insumos Básicos do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, representando o Presidente Guido Mantega
· Júlio César de Sá da Rocha, Gerente-Executivo do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado da Bahia
· Antonio Sergio Alípio, Diretor Florestal da Veracel Celulose S.A., representando o Presidente Renato Guéron
· Murilo Passos, Diretor-Superintendente da Suzano Papel Celulose
· Iduiques Ferreira Martins, Presidente do Sindicato Nacional dos Papeleiros do Estado de São Paulo
· Natanael Braga de Carvalho, Secretário de Meio Ambiente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eunápolis-BA
· Pedro Almeida dos Anjos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itamaraju-BA
· Roseli Constantino Ricardo, Líder Comunitária da AQH - Associação Quilombola de Helvécia-BA
· Padre José Koopmans, da Diocese de Teixeira de Freitas-BA
· Carlos Pamponet, Diretor de Unidades de Conservação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, representando o Secretário Jorge Khoury
· Ney Maron de Freitas, Chefe de Gabinete do Centro de Recursos Ambientais do Estado da Bahia, representando a Diretora-Geral Maria Lúcia Cardoso de Souza |
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