REQ 40/2001 CREDN

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Wilson - PMDB/RJ

21/06/2001

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o Sr. Ministro de Estado da Defesa, Dr. Geraldo Magela da Cruz Quintão, para tratar dos temas que especifica - Política de Defesa Nacional, Acordo Brasil/EUA para o uso da Base de Alcantara, Plano de Emergência das Forças Armadas em caso de Blecautes, e Aquisição de Terras por Estrangeiros na Faixa de Fronteiras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/06/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação do Requerimento Interno
(Jorge Wilson)

08/08/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

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Aprovado.