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EMR 1 CCJC => PL 4354/2001
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 4354/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Custódio Mattos - PSDB/MG 21/06/2001
Ementa
Suprimam-se as menções NR constantes do caput e paragrafos 1º , 2º e 3º do art. 225, do caput e do parágrafo único do art. 226, do caput e parágrafo 1º do art. 227 do caput do art. 228, do caput do art. 229 e do caput do art. 232, constantes do art. 2º do projeto de Lei nº 4.354, de 2001, aditando-se essa menção apenas ao final dos artigos modificados
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
22/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Suprimam-se as menções NR constantes do caput e paragrafos 1º , 2º e 3º do art. 225, do caput e do parágrafo único do art. 226, do caput e parágrafo 1º do art. 227 do caput do art. 228, do caput do art. 229 e do caput do art. 232, constantes do art. 2º do projeto de Lei nº 4.354, de 2001, aditando-se essa menção apenas ao final dos artigos modificados