| PRL 1 CFT => PL 3018/2004 | ||||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PL 3018/2004 | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Carlito Merss - PT/SC | 12/08/2005 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 4.014/04, apensado, pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 3.431/04, 4.583/04, 5.325/05 e 5.619/05, apensados; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e pela aprovação do PL nº 4.014/04, apensado. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 12/08/2005 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Carlito Merss | |||||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 4.014/04, apensado, pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 3.431/04, 4.583/04, 5.325/05 e 5.619/05, apensados; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e pela aprovação do PL nº 4.014/04, apensado. | |||||||||||||||||