REQ 145/2005 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Valverde - PT/RO

11/08/2005

Ementa

Requer que esta Comissão convide o Ministro de Desenvolvimento Agrário, o Presidente do INCRA, a Ministra do Meio Ambiente, o Presidente do IBAMA, o Ministro da Defesa, o Ministro da Justiça e o Diretor da Polícia Federal para Audiência Pública conjunta, nesta Comissão, sobre o problema da ocupação de terras públicas e áreas de preservação no Estado de Rondônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado com alteração. Serão convidados somente os expositores do INCRA, IBAMA e Polícia Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação do Requerimento, REQ 145/2005 CFFC, pelo Dep. Eduardo Valverde

24/08/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

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Aprovado com alteração. Serão convidados somente os expositores do INCRA, IBAMA e Polícia Federal.