EMR 3 CTD => PL 5524/2005

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 5524/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Guimarães Filho - PL/BA

11/08/2005

Ementa

Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade de futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/08/2005

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação da EMR 3 CTD, pelo Dep. Marcelo Guimarães Filho

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2005

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

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Apresentação da EMR 3 CTD, pelo Dep. Marcelo Guimarães Filho

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMR 3 CTD => PL 5524/2005 Emendas apresentadas