EMR 1 CTUR => PL 5524/2005

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 5524/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Guimarães Filho - PL/BA

11/08/2005

Ementa

Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade de futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/08/2005

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CTD, pelo Dep. Marcelo Guimarães Filho

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2005

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

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Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CTD, pelo Dep. Marcelo Guimarães Filho