| REQ 303/2005 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Valverde - PT/RO | 11/08/2005 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que esta Comissão convide os representantes do Ministério de Minas e Energia, da PETROBRÁS e da RONGÁS, para apresentarem informações sobre o andamento do Projeto do Gasoduto URUCU/PORTO VELHO, dos principais problemas para a execução da obra e quais as medidas estão sendo tomadas no intuito de saná-las. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2006 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão do Autor de que fosse incluída a ELETROBRÁS no rol de convidados e de que a Audiência Pública se realizasse em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2005 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 303/2005 CME, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "requer que esta Comissão convide os representantes do Ministério de Minas e Energia, da PETROBRÁS e da RONGÁS, para apresentarem informações sobre o andamento do Projeto do Gasoduto URUCU/PORTO VELHO, dos principais problemas para a execução da obra e quais as medidas estão sendo tomadas no intuito de saná-las." | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2006 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão do Autor de que fosse incluída a ELETROBRÁS no rol de convidados e de que a Audiência Pública se realizasse em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. | ||||||||||||||||||||