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PDC 1827/2005

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Apensado ao PDC 1826/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Valverde - PT/RO

10/08/2005

Ementa

Autorizo o Poder Executivo a tomar todas as providências necessárias para a construção e colocação em funcionamento do Gasoduto URUCU - PORTO VELHO.

Indexação

Autorização, Executivo, construção, funcionamento, gasoduto, trecho, Município, Coari, Porto Velho, (RO), viabilidade, desapropriação, terras, localidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

17/08/2005

Apense-se à(ao) PDC-1826/2005.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pelo Deputado Eduardo Valverde (PT-RO).

17/08/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PDC-1826/2005.

19/08/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/8/2005 PÁG 40736 COL 01.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 07 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

28/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 379, DE 2007, pelo Deputado(a) Eduardo Valverde, que solicita o desarquivamento de proposição.

20/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-379/2007. DCD 21 04 07 PAG 18258 COL 01

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

18/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-420/2011.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

17/08/2005

Apense-se à(ao) PDC-1826/2005.