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PL 5733/2005
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivo José - PT/MG 10/08/2005
Ementa
Institui o Dia Nacional do Silvicultor a ser comemorado anualmente  em  3 de dezembro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/08/2005 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/08/2005 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ivo José (PT-MG).
16/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
23/08/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
23/08/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 24 08 05 PAG 41153 COL 02.
13/09/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE)
15/09/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2005)
22/09/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/10/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Parecer do Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE), pela aprovação.
14/12/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/12/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
21/12/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
21/12/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
16/01/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 17/01/06 PÁG 890 COL 02, Letra A.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 288 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
22/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 583, DE 2007, pelo Deputado(a) Leonardo Monteiro, que solicita o desarquivamento de proposição.
04/05/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-583/2007visto que o Requerente não é o Autor da proposição. DCD 05 05 07 PAG 21144 COL 01.
22/02/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER