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RIC 3126/2005
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Francisco Garcia - PP/AM 10/08/2005
Ementa
Solicita ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, informações sobre a composição de custos da tarifa telefônica e valores definidos para a cobrança do chamado "pulso" da telefônica fixa e móvel.
Explicação da Ementa
Ministro Hélio Costa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/09/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/08/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Francisco Garcia (PP-AM).
18/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
25/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
31/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
06/09/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 07 09 05 PÁG 44048 COL 01.
06/09/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
13/09/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:45 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
14/09/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2373/2005, ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa.
15/09/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 16/09/2005 a 16/10/2005)
10/11/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 00212/2005/MC, de 10/11/05, do Ministério das Comunicações.
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2964/2005.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.