REQ 67/2005 CINDRA

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria Helena - PPS/RR

09/08/2005

Ementa

Solicita que seja convocado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, senhor Paulo Bernardo Silva, para participar de Audiência Pública neste Órgão, com o objetivo de discutir a situação funcional dos servidores dos ex-Territórios federais.

Indexação

Audiência pública, convocação, Planejamento, Orçamento e Gestão

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/08/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Apresentação do Requerimento, REQ 67/2005 CAINDR, pela Dep. Maria Helena

10/08/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Retirado de pauta pelo Relator.

24/08/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Retirado de pauta de Ofício.

19/10/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovado