Parecer do relator, Deputado Marcelo Guimarães Filho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.524/05 e pela rejeição do PL nº 5.541/05, apensado, e das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14.
| PRL 1 CTUR => PL 5524/2005 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5524/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Marcelo Guimarães Filho - PL/BA | 09/08/2005 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Deputado Marcelo Guimarães Filho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.524/05 e pela rejeição do PL nº 5.541/05, apensado, e das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/08/2005 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) Parecer do relator, Deputado Marcelo Guimarães Filho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.524/05 e pela rejeição do PL nº 5.541/05, apensado, e das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/08/2005 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Marcelo Guimarães Filho | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Deputado Marcelo Guimarães Filho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.524/05 e pela rejeição do PL nº 5.541/05, apensado, e das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14. | |||||||||||||||