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EMC 1/2005 MPV25905 => MPV 259/2005
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 259/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Carlos Aleluia - PFL/BA 27/07/2005
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/07/2005 Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei no 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências. (MPV25905)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2005 MPV25905, pelo Dep. José Carlos Aleluia
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/07/2005 Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2005 MPV25905, pelo Dep. José Carlos Aleluia