REQ 3131/2005 => PEC 138/2003

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 138/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júnior Betão - Presidente da PEC13803 - PL/AC

05/08/2005

Ementa

Requer à prorrogação do prazo da comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

16/08/2005

Deferido, "ad referendum" do Plenário, nos termos do parecer da CCJR, em recurso votado em Plenário no dia 12/06/01, referente à Questão de Ordem apresentada na sessão do dia 26/10/99.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/08/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido, "ad referendum" do Plenário, nos termos do parecer da CCJR, em recurso votado em Plenário no dia 12/06/01, referente à Questão de Ordem apresentada na sessão do dia 26/10/99.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de C. Temporária ou prazo de parecer, REQ 3131/2005, pelo Dep. Júnior Betão - Presidente da PEC13803

16/08/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido, "ad referendum" do Plenário, nos termos do parecer da CCJR, em recurso votado em Plenário no dia 12/06/01, referente à Questão de Ordem apresentada na sessão do dia 26/10/99.