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PAR 1 CDC => PL 4184/2001
Parecer de Comissão
Acessória de:
PL 4184/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Defesa do Consumidor 01/06/2005
Ementa
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Parecer com Complementação de Voto, nos termos do Substitutivo do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 6465/2002, apensado, e pela rejeição do Substitutivo apresentado pela Comissão de Ciencia e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
01/06/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CDC, pela Comissão de Defesa do Consumidor