REQ 386/2005 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Russomanno - PP/SP

04/08/2005

Ementa

Requer a realização de audiência pública, com a participação de representante do CONAR - Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária, para esclarecimentos sobre a autoridade e atuação de Deputados na definição e assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/08/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 386/2005 CDC, pelo Dep. Celso Russomanno, que "requer a realização de audiência pública, com a participação de representante do CONAR - Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária, para esclarecimentos sobre a autoridade e atuação de Deputados na definição e assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta."

17/08/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Adiada a votação por falta de "quorum".

24/08/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta de Ofício.