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REQ 132/2005 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sarney Filho - PV/MA

03/08/2005

Ementa

Requer a realização em conjunto com a Ong SOS Mata Atlântica do seminário POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/08/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado por unanimidade. O deputado Luciano Zica subscreveu o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/08/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento, REQ 132/2005 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho

10/08/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado por unanimidade. O deputado Luciano Zica subscreveu o requerimento.

05/10/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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05/10/2005 - Realizado o Seminário, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, com a participação dos seguintes expositores: 9h às 9h45 - COQUETEL DE ABERTURA 9h45 - ABERTURA · Deputado Paulo Baltazar, Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Cláudio Langone, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva · Deputado Sarney Filho, requerente do seminário · Deputado Luciano Zica, requerente do seminário · Mario Mantovani, Diretor da Fundação SOS Mata Atlântica AGENDA INSTITUCIONAL 10h15 - PAINEL I - Gestão Ambiental Local Coordenador: Deputado Leonardo Monteiro Expositores: · Ladislau Dowbor, Professor de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo · Izabel Maura de Farias Lavendowski, Diretora do Departamento de Gestão Ambiental do Semasa - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André-SP, representando o Senhor Sebastião Ney Vaz Júnior, Presidente da Anamma - Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente · Cláudio Langone, Secretário-Executivo do do Ministério do Meio Ambiente 10h45 - PAINEL II - Compromisso do Legislativo Municipal Coordenador: Deputado Mauro Passos Expositor: Vereador Rodrigo Agostinho, da Câmara Municipal de Bauru-SP 11h - PAINEL III - Ministério Público e a Defesa dos Interesses Difusos Coordenador: Ronaldo Vasconcellos, Vice-Prefeito de Belo Horizonte Expositor: Daniel Roberto Fink, Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo Debates: 11h20 às 12h 12h - INTERVALO PARA ALMOÇO AGENDA TEMÁTICA 14h - PAINEL IV - Mecanismos de Participação Coordenadora: Senadora Serys Slhessarenko Expositor: Ronaldo Vasconcellos, Vice-Prefeito de Belo Horizonte-MG 14h30 - PAINEL V - Águas e Florestas Coordenador: Deputada Almerinda de Carvalho Expositores: · Maria Luiza Taborda Ribeiro, Coordenadora de Projetos da Fundação SOS Mata Atlântica · Heloísa Dias, Representante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica · Samuel Barreto, Coordenador do Programa Água para Vida/Água para todos do WWF Brasil 15h15 - PAINEL VI - Resíduos Sólidos Coordenador: Deputado Luciano Zica Expositora: Gina Rizpah Besen, Consultora da Fundação SOS Mata Atlântica 15h35 - PAINEL VII - Instrumentos Econômicos Coordenador: Deputado Mendes Thame Expositor: Wilson Loureiro, Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Ambiental do Paraná 16h10 - PAINEL VIII - Uso e Ocupação do Solo e Iniciativa Tripartite Coordenador: Deputado João Alfredo Expositor: Volney Zanardi, Diretor do Departamento de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente 16h30 - PAINEL IX - Educação Ambiental Coordenador: Deputado João Alfredo Expositora: Sandra Lestinge, Consultora da Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente Debates: 16h50 às 17h50 17h50 - ENCERRAMENTO