Imprimir

RIC 3086/2005
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edson Duarte - PV/BA 03/08/2005
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Tomás Bastos, sobre denúncias efetuadas na Polícia Federal quanto a entrada no país de sementes transgênicas contrabandeadas.
Explicação da Ementa
Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Indexação
Ministério da Justiça, providência, cópia, denúncia, Polícia Federal, contrabando, plantio, ilegalidade, semente, soja, organismo geneticamente modificado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/08/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/08/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
04/10/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa de reiteração por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1993/2006, ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
20/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dos Requerimentos de Informação Ministros de Estado, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/08/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Edson Duarte (PV-BA).
10/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
12/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
18/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
19/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 20 08 05 PÁG 40743 COL 02.
Encaminhado à(ao) 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 91/2005.
19/08/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
19/08/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
24/08/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2196/2005, ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
25/08/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 26/08/2005 a 26/09/2005.
13/09/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:45 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
29/09/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de solicitação de prorrogação de prazo para resposta conforme Aviso nº 2069-MJ, de 28/09/05, do Ministério da Justiça.
04/10/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2590/2005.
05/05/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta complementar conforme Aviso nº 0427 - MJ, de 05/05/06, do Ministério da Justiça
09/05/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1051/2006
04/10/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa de reiteração por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1993/2006, ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Prazo para Resposta Externas (de 05/10/2006 a 04/11/2006)
20/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dos Requerimentos de Informação Ministros de Estado, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3086/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/08/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.

RIC 3086/2005    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3086/2005 Parecer do Relator 12/08/2005 José Thomaz Nonô Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.