REQ 82/2005 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mussa Demes - PFL/PI

03/08/2005

Ementa

Solicita a realização de audiência pública, com a presença do Sr. Marco Antônio Bologna, Presidente da TAM Linhas Aéreas S/A., a fim de prestar esclarecimentos sobre as tarifas nos vôos principalmente para Teresina/PI.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração.
ALTERAÇÃO: inclusão, como convidadas, das Sras. Elizabeth Farina, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, e Bárbara Rosemberg, Diretora da Secretaria de Defesa da Concorrência do Ministério da Justiça.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/08/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ 82/2005 CFT, pelo Dep. Mussa Demes, que "solicita a realização de audiência pública, com a presença do Sr. Marco Antônio Bologna, Presidente da TAM Linhas Aéreas S/A., a fim de prestar esclarecimentos sobre as tarifas nos vôos principalmente para Teresina/PI."

31/08/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração.
ALTERAÇÃO: inclusão, como convidadas, das Sras. Elizabeth Farina, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, e Bárbara Rosemberg, Diretora da Secretaria de Defesa da Concorrência do Ministério da Justiça.