REQ 15/2001 CTASP => PL 1597/1999

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1597/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

26/03/2001

Ementa

Solicita a realização de audiência pública para tratar do PL 1.597/99, que cria o Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho - CONFETEST e os Conselhos Regionais dos Técnicos de Segurança do Trabalho - CORETEST e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento Interno
(Vanessa Grazziotin)

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

25/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I