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PRL 1 CFT => PL 5463/2005

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5463/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nazareno Fonteles - PT/PI

03/08/2005

Ementa

Parecer do relator, Dep. Nazareno Fonteles, e do relator-substituto, Dep. Carlito Merss, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas nºs 1, 3, 4, 5, 6 e 7 apresentadas em Plenário e pela inadequação financeira e orçamentária da emenda nº 2 apresentada em Plenário.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/08/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Nazareno Fonteles, e do relator-substituto, Dep. Carlito Merss, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas nºs 1, 3, 4, 5, 6 e 7 apresentadas em Plenário e pela inadequação financeira e orçamentária da emenda nº 2 apresentada em Plenário.

Tramitação

Data

Andamento

03/08/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Nazareno Fonteles

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Parecer do relator, Dep. Nazareno Fonteles, e do relator-substituto, Dep. Carlito Merss, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas nºs 1, 3, 4, 5, 6 e 7 apresentadas em Plenário e pela inadequação financeira e orçamentária da emenda nº 2 apresentada em Plenário.