REQ 60/2001 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Almeida - PSDB/BA e outros

18/06/2001

Ementa

Requerem a realização de audiência pública, pela CDH, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia, no Município de Serra do Ramalho, Bahia, com a finalidade de ouvir denúncias sobre ameaças de morte, perseguições políticas, demissões injustificadas e desvios de recursos públicos por parte dos atuais prefeitos das cidades de Serra do Ramalho, Feira da Mata e Carinhanha, naquele Estado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/06/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 15:20 Reunião Deliberativa

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Aprovado

18/06/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento Interno
(João Almeida e outros)