REQ 74/2001 CFFC

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fioravante - PT/RS

18/06/2001

Ementa

Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Planejamento, a fim de prestar esclarecimentos sobre a intenção do Governo de prorrogar por 12 meses, além do previsto, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. - RETIRADO PELO AUTOR

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/09/2001

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Retirado de Pauta

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2001

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Fioravante (PT-RS)

29/08/2001

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

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Retirado de Pauta

19/09/2001

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 11:00 Reunião

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Retirado de Pauta