| REQ 131/2005 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Carreira - PFL/BA | 02/08/2005 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra-MG. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/08/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado por unanimidade. O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública, REQ 131/2005 CMADS, pelo Dep. Luiz Carreira | ||||||||||||||||||||
| 10/08/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento | ||||||||||||||||||||
| 18/08/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | 18/08/2005 - Realizado o evento pela Comissão de Agricultura, Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em conjunto com esta Comissão, com a participação dos seguintes expositores: · MAURÍCIO MERCADANTE - Diretor do Programa de Áreas Protegidas, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA · VALMIR ORTEGA - Diretor da Diretoria de Ecossistemas do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis · VIRGINIA DOLABELLA, representante do Prefeito Municipal de Capitólio-MG · JOAQUIM ROSA PINHEIRO, Prefeito Municipal de Sacramento · GLAYSON DA SILVEIRA MARTINS, Prefeito Municipal de São João Batista do Glória-MG · NILZO DE FARIA, Prefeito Municipal de São Roque de Minas-MG · PEDRO PAULO PINTO, Prefeito Municipal de Delfinópolis-MG · Dr. LELIS JORGE SILVA, Prefeito Municipal de Vargem Bonita-MG · EDSON LUIZ, Prefeito Municipal de Alpinópolis-MG · ANDRÉ PICARDI, representante do Prefeito Municipal de São Roque de Minas-MG · ANTONIO CARLOS ARANTES, Suplente de Deputado Estadual da Assembléia Legislativa de Minas Geras · RUBENS VARGAS FILHO, representante do Sr. José Carlos Pereira, Secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais |
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