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REQ 75/2005 CDHM
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Iriny Lopes - PT/ES 05/07/2005
Ementa
Requer, no termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, do Seminário Internacional sobre o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes. O evento deverá ocorrer em 22 de setembro de 2005, na Câmara dos Deputados, com a participação de membros de organismos internacionais ligados ao assunto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/09/2005 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/07/2005 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Requerimento, REQ 75/2005 CDHM, pela Dep. Iriny Lopes
14/09/2005 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado